INAPEM
Instituto de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Empresarial
Administrativos Públicos
Sobre este Serviço
Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Financiamento, formação e apoio ao empreendedorismo.
Serviços Disponíveis
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Serviços disponíveis
- Termo de responsabilidade MPME.
- Certidão Comercial.
- Cópia do Estatuto orgânico ou Pacto Social.
- Cópia do BI dos Sócios, dentro do prazo de validade.
- Diário da República.
- Cópia do Número de Identificação Fiscal - NIF.
- Cópia do Alvará de actividade económica ou documento comprovativo da entrada do processo para o efeito.
- Declaração da empresa a informar o número de trabalhadores efectivos,
- Certidão negativa que comprova que o MPME tem a situação fiscal regularizada.
- Certidão Comercial.
- Cópia do Estatuto orgânico ou Pacto Social.
- Cópia do BI dos Sócios, dentro do prazo de validade.
- Diário da República.
- Cópia do Número de Identificação Fiscal - NIF.
- Cópia do Alvará de actividade económica ou documento comprovativo da entrada do processo para o efeito.
- Declaração da empresa a informar o número de trabalhadores efectivos,
- Certidão negativa que comprova que o MPME tem a situação fiscal regularizada.
- Carta de renovação dirigida ao Conselho de Administração do INAPEM (2 vias);
- Comprovativo de pagamento do Imposto Industrial;
- Certificado de Não Devedor;
- Certificado, cartão de identidade original e as cópias do vencido.
Para Pequenas e Médias Empresas:
- Modelo completo ou Estudo de Viabilidade Económica
- Comprovativo de pagamento do Imposto Industrial;
- Certificado de Não Devedor;
- Certificado, cartão de identidade original e as cópias do vencido.
Para Pequenas e Médias Empresas:
- Modelo completo ou Estudo de Viabilidade Económica
- Empresas de direito angolano com sede em Angola e mais de 6 meses de actividade.
- Empresas com actividade produtiva, Tecnológica, Inovadora, Criativa ou Intelectual, com inscrição no CAE.
- Empresas com contabilidade organizada, ou com modelos de gestão financeira ou de tesouraria.
- Empresas com produtos (bens ou serviços) com valor acrescentado Nacional (VAN) entre 30% e 100%.
- Empresas com situação regularizada na AGT.
- Empresas com situação regularizada no INSS.
- Certidão comercial (ou documento substituto).
- Número de CAE/ Alvará Comercial (ou documento substituto).
- Modelos de prestação de contas ao Estado.
- Ficha de cálculo do VAN (Preenchida pelo INAPEM);
- Certidão de Não Devedor.
- Certidão Contributiva (INSS).
- Empresas com actividade produtiva, Tecnológica, Inovadora, Criativa ou Intelectual, com inscrição no CAE.
- Empresas com contabilidade organizada, ou com modelos de gestão financeira ou de tesouraria.
- Empresas com produtos (bens ou serviços) com valor acrescentado Nacional (VAN) entre 30% e 100%.
- Empresas com situação regularizada na AGT.
- Empresas com situação regularizada no INSS.
- Certidão comercial (ou documento substituto).
- Número de CAE/ Alvará Comercial (ou documento substituto).
- Modelos de prestação de contas ao Estado.
- Ficha de cálculo do VAN (Preenchida pelo INAPEM);
- Certidão de Não Devedor.
- Certidão Contributiva (INSS).
- Bilhete de Identidade original, no caso de cidadão angolano, dentro do prazo de validade.
- Uma (1) fotografia.
- Cartão de contribuinte.
- Número de Segurança Social.
- Uma (1) fotografia.
- Cartão de contribuinte.
- Número de Segurança Social.
- Bilhete de Identidade original, no caso de cidadão angolano, dentro do prazo de validade.
- Fotocópia do Número de Identificação Fiscal.
- Processo de solicitação de créditos (para casos no âmbito do PREI).
- Fotocópia do Número de Identificação Fiscal.
- Processo de solicitação de créditos (para casos no âmbito do PREI).
- Bilhete de Identidade, no caso de cidadãos nacionais, dentro do prazo de validade.
- Projecto de negócio.
- Projecto de negócio.
- Bilhete de Identidade, no caso de cidadãos nacionais, dentro do prazo de validade.
- Estudo de Viabilidade.
- Declaração de Não devedor.
- Outros aplicáveis, definidos em função do programa do financiamento.
- Estudo de Viabilidade.
- Declaração de Não devedor.
- Outros aplicáveis, definidos em função do programa do financiamento.
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