O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) realizou, ontem, no seu edifício sede, a 13.ª edição do Briefing MAPTSS, orientado pelo Secretário de Estado para a Administração Pública, Domingos Filipe, que apresentou o balanço e o ponto de situação dos principais programas do sector.
O presidium foi integrado pelo Secretário de Estado para a Administração Pública, Domingos Filipe, pela Presidente do Conselho de Administração da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), Sandra Alves, pelo Director Nacional para a Administração Pública, Osvaldo Bartolomeu, e pelo Director Geral do SIAC, Elvino Carvalheda.
Durante o encontro, o Secretário de Estado abordou matérias relacionadas com a gestão dos recursos humanos do Estado, apresentando dados actualizados sobre os funcionários públicos e agentes administrativos, a sua distribuição por sectores, carreiras, cargos, género e províncias, bem como questões relacionadas com a actualização de categorias e regimes especiais.
O Secretário de Estado abordou igualmente a Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos, o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Humanos (SINGERH), os dados da formação promovida pela ENAPP e o processo de modernização do SIAC.
No que respeita ao SIAC, Domingos Filipe informou que, até 2027, serão construídas mais oito subunidades, com o objectivo de reforçar a rede de atendimento e aproximar os serviços públicos dos cidadãos.
Para este ano, estão previstas as inaugurações das subunidades dos municípios do Kilamba e do Cuito, nas províncias de Luanda e do Bié, respectivamente.
Ao abordar a modernização do SIAC, o Secretário de Estado considerou que a transformação digital constitui uma oportunidade estratégica para melhorar a relação entre o Estado e o cidadão, reduzir custos, aumentar a eficiência dos serviços e criar condições favoráveis ao investimento.
Segundo dados apresentados pelo Director Geral do SIAC, Elvino Carvalheda, a rede SIAC registou, no primeiro semestre de 2026, um total de 1 490 921 atendimentos, tendo a subunidade SIAC Talatona registado o maior volume, com 180 867 atendimentos.
Do total de atendimentos, a Unidade Empresarial representou 54 por cento, enquanto a Unidade de Serviços Públicos correspondeu a 45 por cento. O Registo Nominal dos Trabalhadores representou 0,5 por cento e a Unidade de Intermediação de Mão-de-obra contabilizou igualmente 0,5 por cento.
No primeiro semestre de 2026, o tempo médio de atendimento situou-se nos 27 minutos e 37 segundos, enquanto o tempo médio de espera foi de 23 minutos e 5 segundos.
Durante o período em referência, foram registadas 15 reclamações, com destaque para a subunidade de Talatona.
No mesmo período, o SIAC arrecadou para a Conta Única do Tesouro (CUT) um valor de 2.473.681.860,70 de kwanzas.
Para 2027, a rede SIAC prevê disponibilizar à população 24 subunidades de atendimento, perspectivando igualmente um aumento de 16 por cento da sua capacidade de atendimento.
Entre as metas estabelecidas para 2027 está também a redução do tempo médio de atendimento para 25 minutos e do tempo médio de espera para 10 minutos, bem como a modernização do parque tecnológico do SIAC a nível nacional.
A 13.ª edição do Briefing MAPTSS constituiu um espaço de partilha de informação e esclarecimento junto dos órgãos de comunicação social sobre os principais programas e acções em curso no domínio da Administração Pública.
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