Conservatória do Registo Civil
Serviços de registo civil - Nascimentos, casamentos, óbitos e outros registos.
Civil
Administrativos Públicos
Sobre este Serviço
Serviços de registo civil - Nascimentos, casamentos, óbitos e outros actos de registo civil. Documentação oficial da vida civil dos cidadãos.
Serviços Disponíveis
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Serviços disponíveis
- Presença dos progenitores caso não sejam casados ou com documentos não averbados (se não tiverem averbados apresentar o assento de casamento).
- Bilhete de Identidade, Cédula Pessoal ou Certidão de Nascimento dos pais, dentro do prazo de validade
- Cartão da Maternidade se houver
- Passaporte dos pais (se estrangeiro), dentro do prazo de validade
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Bilhete de Identidade, Cédula Pessoal ou Certidão de Nascimento dos pais, dentro do prazo de validade
- Cartão da Maternidade se houver
- Passaporte dos pais (se estrangeiro), dentro do prazo de validade
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Bilhete de Identidade, Cédula Pessoal ou Certidão de Nascimento do falecido (original e cópia).
- Certificado do Óbito passado pelo médico (original e cópia).
- Documento de Identificação do Declarante (Bilhete de Identidade, Cédula pessoal ou Carta de Condução) (original e cópia), dentro do prazo de validade.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Certificado do Óbito passado pelo médico (original e cópia).
- Documento de Identificação do Declarante (Bilhete de Identidade, Cédula pessoal ou Carta de Condução) (original e cópia), dentro do prazo de validade.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Certidão de Nascimento do casal.
- Bilhete de Identidade do casal (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Atestado de Residência do casal.
- Documento Militar do cidadão até 30 anos.
- No caso de menores, Auto de Consentimento de Menores.
- No caso de estrangeiros, Capacidade matrimonial, Passaporte (original e cópia), Cartão de Estrangeiro Residente (todos os documentos deverão estar traduzidos para português).
- Na ausência de um dos nubentes apresentar a procuração original passada pelo cartório notarial.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Bilhete de Identidade do casal (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Atestado de Residência do casal.
- Documento Militar do cidadão até 30 anos.
- No caso de menores, Auto de Consentimento de Menores.
- No caso de estrangeiros, Capacidade matrimonial, Passaporte (original e cópia), Cartão de Estrangeiro Residente (todos os documentos deverão estar traduzidos para português).
- Na ausência de um dos nubentes apresentar a procuração original passada pelo cartório notarial.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Certidão Narrativa de Nascimento: Cédula Pessoal ou Boletim.
- Certidão Narrativa de Casamento: Boletim de Casamento
- Certidão Narrativa de Óbito: Boletim de Óbito
- Certidão de Cópia Integral: Cédula Pessoal ou data do registo de nascimento.
- Certidão de Divórcio: Boletim de Averbamento de Divórcio.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Certidão Narrativa de Casamento: Boletim de Casamento
- Certidão Narrativa de Óbito: Boletim de Óbito
- Certidão de Cópia Integral: Cédula Pessoal ou data do registo de nascimento.
- Certidão de Divórcio: Boletim de Averbamento de Divórcio.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Bilhete de Identidade (original), dentro do prazo de validade.
- Cédula pessoal, Boletim ou Certidão de nascimento da pessoa que se quer filiar.
- Se adulto, necessita do consentimento do mesmo.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Cédula pessoal, Boletim ou Certidão de nascimento da pessoa que se quer filiar.
- Se adulto, necessita do consentimento do mesmo.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Boletim de Óbito.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Requerimento com assinatura reconhecida pelo Notário
- Certidão passada pelo Tribunal, se tiver filhos menores.
- Certidão de Casamento.
- Certidão de Nascimento (dos cônjuges).
- Atestado de Residência (de um dos cônjuges).
- Bilhete de Identidade dos cônjuges (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Certidão passada pelo Tribunal, se tiver filhos menores.
- Certidão de Casamento.
- Certidão de Nascimento (dos cônjuges).
- Atestado de Residência (de um dos cônjuges).
- Bilhete de Identidade dos cônjuges (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Requerimento com assinatura reconhecida pelo Notário.
- Certidão de Cópia Integral.
- Se adulto, Bilhete de Identidade (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Atestado de Residência.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Certidão de Cópia Integral.
- Se adulto, Bilhete de Identidade (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Atestado de Residência.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Requerimento com assinatura reconhecida pelo Notário.
- Certidão de Nascimento.
- Declaração emitida pelo Governo provincial.
- Cartão de Estrangeiro Residente.
- Fotocópia do Passaporte, dentro do prazo de validade.
- Todos os documentos devem estar traduzidos em Língua Portuguesa.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Certidão de Nascimento.
- Declaração emitida pelo Governo provincial.
- Cartão de Estrangeiro Residente.
- Fotocópia do Passaporte, dentro do prazo de validade.
- Todos os documentos devem estar traduzidos em Língua Portuguesa.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Bilhete de Identidade (original e fotocópia), dentro do prazo de validade, no caso de cidadãos nacionais.
- Passaporte e o Cartão de Estrangeiro Residente (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Outros documentos, de acordo com o tipo e finalidade da Escritura.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Passaporte e o Cartão de Estrangeiro Residente (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Outros documentos, de acordo com o tipo e finalidade da Escritura.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Bilhete de Identidade, dentro do prazo de validade.
- Talonário.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Talonário.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.