DTSER – Trânsito e Segurança Rodoviária
Direção de Trânsito e Segurança Rodoviária - Cartas de condução e matrículas.
Trânsito
Administrativos Públicos
Sobre este Serviço
Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária - Cartas de condução, matrículas e licenças para veículos. Segurança e regulamentação do trânsito.
Serviços Disponíveis
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Serviços disponíveis
- Comprovativo de pagamento da taxa emitida pelo SIAC e de emolumento.
- Formulário da SADC.
- Modelo “O”.
- Nota de desalfandegamento.
- Dados adicionais (caso existam).
- B.L. (documento da alfândega).
- Livrete do país de origem (só para veículos usados).
- Certificado de embarque (emitido pelo Conselho Nacional de Carregadores de Angola).
- Factura de compra e venda do veículo.
- Fotocópia do B.I., atestado de residência ou declaração de serviço (para os casos singulares), dentro do prazo de validade.
- Diário da República.
Se empresa, acrescentar:
- Alvará comercial (só as empresas que apareçam pela primeira vez).
- Cópia do Diário da República da Constituição da Empresa.
- Cópia do documento pessoal (passaporte ou B.I.) do representante da empresa, dentro do prazo de validade.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Formulário da SADC.
- Modelo “O”.
- Nota de desalfandegamento.
- Dados adicionais (caso existam).
- B.L. (documento da alfândega).
- Livrete do país de origem (só para veículos usados).
- Certificado de embarque (emitido pelo Conselho Nacional de Carregadores de Angola).
- Factura de compra e venda do veículo.
- Fotocópia do B.I., atestado de residência ou declaração de serviço (para os casos singulares), dentro do prazo de validade.
- Diário da República.
Se empresa, acrescentar:
- Alvará comercial (só as empresas que apareçam pela primeira vez).
- Cópia do Diário da República da Constituição da Empresa.
- Cópia do documento pessoal (passaporte ou B.I.) do representante da empresa, dentro do prazo de validade.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Veículo integrado no sistema (registo inicial) e com título de propriedade automóvel ou declaração de compra e venda.
- Fotocópia do Livrete;
- Fotocópia do Título do Registo de Propriedade ou declaração de compra e venda;
- Cópia do BI do primeiro proprietário da viatura e cópia do BI do actual proprietário, dentro do prazo de validade;
- Registo da matrícula pela conservatória de registo de propriedade automóvel
- Fotocópia do B.I, dentro do prazo de validade.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Fotocópia do Livrete;
- Fotocópia do Título do Registo de Propriedade ou declaração de compra e venda;
- Cópia do BI do primeiro proprietário da viatura e cópia do BI do actual proprietário, dentro do prazo de validade;
- Registo da matrícula pela conservatória de registo de propriedade automóvel
- Fotocópia do B.I, dentro do prazo de validade.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Veículo integrado no sistema (registo inicial) e com título de propriedade automóvel ou declaração de compra e venda.
- Fotocópia do Livrete.
- Fotocópia do Título do Registo de Propriedade ou declaração de compra e venda.
- Cópia do BI do primeiro proprietário da viatura e cópia do BI do actual proprietário, dentro do prazo de validade;
- Registo da matrícula pela conservatória de registo de propriedade automóvel.
- Fotocópia do B.I., dentro do prazo de validade
- Fatura da loja de compra do motor/pneus/tintas.
- Cópia do manifesto de carga (proveniente da loja).
- Fotocópia do Livrete.
- Fotocópia do Título do Registo de Propriedade ou declaração de compra e venda.
- Cópia do BI do primeiro proprietário da viatura e cópia do BI do actual proprietário, dentro do prazo de validade;
- Registo da matrícula pela conservatória de registo de propriedade automóvel.
- Fotocópia do B.I., dentro do prazo de validade
- Fatura da loja de compra do motor/pneus/tintas.
- Cópia do manifesto de carga (proveniente da loja).
- Carta de condução original.
- Cópia da carta de condução.
- Cópia do Bilhete de Identidade do titular, dentro do prazo de validade.
- Atestado médico para condutores (modelo 2 Imprensa nacional).
Se carta estrangeira:
- Fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado com 6 meses de validade ou Cartão de Estrangeiro Residente, declaração de serviço, autenticidade da carta reconhecida pelo MIREX.
- Contacto telefónico.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Cópia da carta de condução.
- Cópia do Bilhete de Identidade do titular, dentro do prazo de validade.
- Atestado médico para condutores (modelo 2 Imprensa nacional).
Se carta estrangeira:
- Fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado com 6 meses de validade ou Cartão de Estrangeiro Residente, declaração de serviço, autenticidade da carta reconhecida pelo MIREX.
- Contacto telefónico.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Fotocópia do B.I. do titular, dentro do prazo de validade.
- Carta de condução original.
- Certidão narrativa de nascimento, casamento ou declaração de divórcio, caso o nome esteja averbado no BI.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
Se estrangeiro:
- Fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou Cartão de Estrangeiro Residente.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Carta de condução original.
- Certidão narrativa de nascimento, casamento ou declaração de divórcio, caso o nome esteja averbado no BI.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
Se estrangeiro:
- Fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou Cartão de Estrangeiro Residente.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Atestado de residência.
- Carta de condução Original.
- Fotocópia do B.I., dentro do prazo de validade
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
Se estrangeiro:
- Fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou Cartão de Estrangeiro Residente.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Carta de condução Original.
- Fotocópia do B.I., dentro do prazo de validade
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
Se estrangeiro:
- Fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou Cartão de Estrangeiro Residente.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Bilhete de Identidade (original e fotocópia), dentro do prazo de validade, no caso de cidadãos nacionais.
- Passaporte e o Cartão de Estrangeiro Residente (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Outros documentos, de acordo com o tipo e finalidade da Escritura.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.
- Passaporte e o Cartão de Estrangeiro Residente (original e fotocópia), dentro do prazo de validade.
- Outros documentos, de acordo com o tipo e finalidade da Escritura.
- Comprovativo do pagamento da taxa-emolumento.